LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 16, de 8-02-2012
Data: 08/02/2012 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 14, de 7-2- 2012
Data: 07/02/2012 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Data: 23/01/2012 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 09, de 20-01-2012
Data: 20/01/2012 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular e atribuição de aulas da modalidade Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução SE nº 05, de 19-1-2012
Data: 19/01/2012 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre a reorganização curricular do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais de Tempo Integral, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 06, de 19-01-2012
Data: 19/01/2012 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 07, de 19-01-2012
Data: 19/01/2012 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências
Resolução SE nº 08, de 19-01-2012
Data: 19/01/2012 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino Revogada pela Resolução SE 72, de 16-12-2019
Resolução SE nº 03 de 13 -01 -2012
Data: 13/01/2012 | Assunto: Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes do Quadro do Magistério para atuação no projeto especial ¨Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral¨
Resolução SE nº 02, de 12-1-2012
Data: 12/01/2012 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
