LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 54, de 12-08-2011
Data: 12/08/2011 | Assunto: Cadastro de Alunos
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 54, de 12-08-2011
Data: 12/08/2011 | Assunto: Convênios
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 53, de 11-8-2011
Data: 11/08/2011 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Institui o Comitê Gestor do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – CG-REDE, para acompanhar, avaliar e propor ações relativas à articulação entre o ensino médio e a educação profissional técnica de nível médio, no âmbito da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 52, de 9-8-2011
Data: 09/08/2011 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 51, de 4-8-2011
Data: 04/08/2011 | Assunto: Censo Escolar
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual
Resolução SE nº 50, de 2-8-2011
Data: 02/08/2011 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação
Resolução Conjunta SGP/SE nº 02, 29-7-2011
Data: 29/07/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública
Resolução SE nº 48 de 22-7-2011
Data: 22/07/2011 | Assunto: Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor da EVESP - Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPCD nº 3, de 21-7-2011
Data: 21/07/2011 | Assunto: Paraolimpíadas
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Conj. SE/ SELJ/SEDPcD nº 1, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SE nº 47, de 12-7-2011
Data: 12/07/2011 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – REDE, instituído pelo Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
