LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 46, de 11-7-2011
Data: 11/07/2011 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre regularização de vida escolar de alunos procedentes de escolas e cursos cassados
Resolução SE nº 45, de 8-7-2011
Data: 08/07/2011 | Assunto: Estágio
Ementa: Altera a composição da Comissão de Estágio Supervisionado criada pela Resolução SE nº 35, de 2 de junho de 2011
Resolução SE nº 44, de 7-7-2011
Data: 07/07/2011 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 43, de 6-7-2011
Data: 06/07/2011 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a composição do Núcleo de Educação Indígena de que trata a Resolução SE nº 25, de 26 de abril de 2011
Resolução SE nº 42, de 30-6-2011
Data: 30/06/2011 | Assunto: Índice de Desenvolvimento da Educação - IDEB
Ementa: Institui Comitê Gestor para acompanhar a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica – PDE/MEC, nas escolas públicas estaduais de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 41, de 30-6-2011
Data: 30/06/2011 | Assunto: Prova Brasil
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2011
Resolução SE nº 40, de 15-6-2011
Data: 15/06/2011 | Assunto: Programa SP Educação com Saúde
Ementa: Dispõe sobre a designação dos facilitadores do Programa SP Educação com Saúde, nas Diretorias de Ensino da Capital, e dá providencias correlatas
Resolução SE nº 39, de 10-6-2011
Data: 10/06/2011 | Assunto: Programa Acessa Escola
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE nº 37, de 25.4.2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 38, de 9-6-2011
Data: 09/06/2011 | Assunto: Programa SP Educação com Saúde
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Acompanhamento e da Comissão de Coordenação do Programa SP Educação com Saúde, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 37, de 3-6-2011
Data: 03/06/2011 | Assunto: Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares - PAC
Ementa: Inclui item no Plano de Trabalho a que se refere o Anexo II da Resolução SE nº 26, de 3.5.2011
