LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 16, de 21-3-2011
Data: 21/03/2011 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do ensino fundamental, mantidos pelas escolas estaduais
Resolução SE nº 15, de 14-3-2011
Data: 14/03/2011 | Assunto: Inclusão Escolar
Ementa: Altera o artigo 4º das Resoluções SE nº 21, de 8.3.2004,e 34, de 19.6.2006, que tratam dos Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção de Braille para atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, respectivamente, nas Diretorias de Ensino de Araçatuba e Marília
RESOLUÇÃO SE Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 1997
Data: 11/03/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera a Resolução SE nº 307, de 31-12-91, e dá outras providências
Resolução SE nº 13, de 3-3-2011
Data: 03/03/2011 | Assunto: Concurso de Promoção
Ementa: Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 14, de 3-3-2011
Data: 03/03/2011 | Assunto: Modernização dos Serviços de Gestão Escolar
Ementa: Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar
Resolução SE nº 10, de 21-2-2011
Data: 21/02/2011 | Assunto: Modernização dos Serviços de Gestão Escolar
Ementa: Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 08, de 15-2-2011
Data: 15/02/2011 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 88, de 19.12.2007, e da Resolução SE nº 77, de 18.12.2010
Resolução SE nº 09, de 15-2-2011
Data: 15/02/2011 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Altera a Comissão Especial de Análise e Validação de documentos de Apoio ao Currículo do Ensino Fundamental e Médio, criada pela Resolução SE nº 12, de 2 de fevereiro de 2010
Resolução SE nº 07, de 10-2-2011
Data: 10/02/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar
Resolução SE nº 12, de 31-1-2012
Data: 31/01/2011 | Assunto: Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral
Ementa: Institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral e estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas
