LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 52, de 15 de junho de 2010
Data: 15/06/2010 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2009 e 1º semestre/2010
Resolução SE nº 49, de 4-6-2010
Data: 04/06/2010 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Altera a Resolução SE 34, de 15-05-2009, que disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso de alunos à escola pública estadual
Resolução SE nº 48, de 2-6-2010
Data: 02/06/2010 | Assunto: Prova Brasil
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2010
Resolução SE nº 47, de 1-6-2010
Data: 01/06/2010 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal
Resolução SE nº 45, de 25-5-2010
Data: 25/05/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre o valor do Índice de Cumprimento de Metas e de seu Adicional de Qualidade, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de dezembro de 2008.
Resolução SE nº 44, de 24-5-2010
Data: 24/05/2010 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Dispõe sobre cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 43, de 17-5-2010
Data: 17/05/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre pagamento de bonificação por resultados
Resolução SE nº 42, de 14-5-2010
Data: 14/05/2010 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas
Resolução SE nº 41, de 14-5-2010
Data: 14/05/2010 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE nº 33, de 15 de maio de 2009, que disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual.
Resolução SE nº 39, de 5-5-2010
Data: 05/05/2010 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Delega atribuições à Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo, no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, para o fim e nas condições que especifica
