LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Data: 30/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011
Data: 29/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012
Data: 28/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008
Data: 21/03/2012 | Assunto: Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio
Ementa: Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Data: 16/03/2012 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre o ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, e dá providências correlatas
Data: 13/03/2012 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação
Data: 13/03/2012 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação
Data: 13/03/2012 | Assunto: Autorização de funcionamento de cursos e estabelecimentos particulares
Ementa: Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências
Data: 28/02/2012 | Assunto: Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária - SISEO
Ementa: Institui, na Secretaria da Educação, o Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária
Data: 23/02/2012 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino