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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Resolução SE nº 37, de 13-4-2010

Data: 13/04/2010 | Assunto: Professor Coordenador

Ementa: Dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 33, de 23-3-2010

Data: 23/03/2010 | Assunto: Língua Estrangeira

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 34, de 23-3-2010

Data: 23/03/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.

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Resolução SE nº 32, de 22-3-2010

Data: 22/03/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Dispõe sobre o valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009

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Resolução SE nº 30, de 22-3-2010

Data: 22/03/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008

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Resolução SE nº 31, de 22-3-2010

Data: 22/03/2010 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação

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Resolução SE nº 29, de 19-3-2010

Data: 19/03/2010 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar

Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

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Resolução SE nº 27, de 5-3-2010

Data: 05/03/2010 | Assunto: Módulo de Pessoal

Ementa: Institui Grupo de Trabalho para definir módulo das unidades escolares da rede estadual de ensino

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Resolução SE nº 26, de 5-3-2010

Data: 05/03/2010 | Assunto: Quadro do Magistério-QM

Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007

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Resolução SE nº 23, de 18-2-2010

Data: 18/02/2010 | Assunto: Supervisor de Ensino

Ementa: Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino e dá providências correlatas

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