LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 21, de 17-2-2010
Data: 17/02/2010 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Data: 17/02/2010 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 19, de 12-2-2010
Data: 12/02/2010 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas. Revogada pela Res. SEDUC 48/19
Resolução SE Nº 16, de 5-2-2010
Data: 05/02/2010 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatas
Resolução SE nº 15, de 3-2-2010
Data: 03/02/2010 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Institui o Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”, nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 13, de 2-2-2010
Data: 02/02/2010 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 14, de 2-2-2010
Data: 02/02/2010 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, nas unidades escolares da rede pública estadual
Resolução SE nº 12, de 2-2-2010
Data: 02/02/2010 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Análise e Validação de Documentos de Apoio ao Currículo do Ensino Fundamental e Médio, das escolas estaduais, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 10, de 28-1-2010
Data: 28/01/2010 | Assunto: Período Noturno
Ementa: Altera o § 4º do art. 3º, o § 5º do art. 5º e o Anexo I da Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
Resolução SE nº 11, de 28-1-2010
Data: 28/01/2010 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera a Resolução SE nº 98, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
