LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009
Data: 27/08/2009 | Assunto: Corregedoria Setorial
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE - 66, de 21-8-2009
Data: 21/08/2009 | Assunto: Programa São Paulo Faz Escola
Ementa: Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto nº 54.553, de 15 de julho de 2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais conjuntas que proporcionem melhoria da qualidade da educação nas escolas das redes públicas municipais
Resolução SE nº 62, de 20 de agosto de 2009
Data: 20/08/2009 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2008 e 1º semestre/2009
Resolução SE - 58, de 13-8-2009
Data: 13/08/2009 | Assunto: Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo - IDESP
Ementa: Altera a Resolução SE nº 30, de 30/04, publicada a 01/05/09, que dispõe sobre a realização das provas relativas ao SARESP 2009, em seu Artigo 2°, Anexo I
Resolução SE - 59, de 13-8-2009
Data: 13/08/2009 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE - 56, de 12-8-2009
Data: 12/08/2009 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Institui o Projeto “Construindo a Cidadania” nas classes de Ensino Fundamental e Médio em funcionamento nas Unidades de Internação UIs da Fundação Casa
Resolução SE 57, de 12-8-2009
Data: 12/08/2009 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2009
Resolução SE - 55, de 11-8-2009
Data: 11/08/2009 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE - 48, 24-7-2009
Data: 24/07/2009 | Assunto: Telessala
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009
Resolução SE - 47, de 20-7-2009
Data: 20/07/2009 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Dispõe sobre a atribuição, em caráter excepcional, das Salas ou Ambientes de Leitura, nos casos que especifica
