LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE - 25, 27-3-2009
Data: 27/03/2009 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas.
Resolução SE - 22, de 27-3-2009
Data: 27/03/2009 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação
Resolução SE - 23, de 27-3-2009
Data: 27/03/2009 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008
Resolução SE - 26, de 27-3-2009
Data: 27/03/2009 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009
Resolução SE - 21, de 26-3-2009
Data: 26/03/2009 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008
Resolução SE 19, de 13-3-2009
Data: 13/03/2009 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: Institui o Programa Cultura é Currículo
Resolução Conjunta CC/SE/SSP/PGE Nº 1, de 5-3-2009
Data: 05/03/2009 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e à aplicação de penalidades por infrações disciplinares praticadas por servidores da Secretaria da Educação
Resolução SE 18, de 4-3-2009
Data: 04/03/2009 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre estudos de recuperação nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE - 15, de 18-2-2009
Data: 18/02/2009 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE - 14, de 10-2-2009
Data: 10/02/2009 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Res. SE nº 01, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino
