LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE - 81, de 4-11-2009
Data: 04/11/2009 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas
Resolução SE - 80, de 3-11-2009
Data: 03/11/2009 | Assunto: Concurso de Promoção
Ementa: Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos, e dá providências correlatas
Resolução SE - 77, de 30-10-2009
Data: 30/10/2009 | Assunto: Transferência de Alunos
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE - 75, de 29-10-2009
Data: 29/10/2009 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a participação de docentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009 nas escolas da rede estadual de ensino.
Resolução SE - 76, de 29-10-2009
Data: 29/10/2009 | Assunto: Transferência de Alunos
Ementa: Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação Revogada pela Resolução SE 70, de 12-12-2019
Resolução SE - 72, de 9-10-2009
Data: 09/10/2009 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
Resolução SE - 67, de 1-10-2009
Data: 01/10/2009 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.
Resolução SE - 68, de 1-10-2009
Data: 01/10/2009 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 69, de 1-10-2009
Data: 01/10/2009 | Assunto: Concurso de Promoção
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comitê Gestor para elaboração de provas
Resolução Conjunta SGP/SE - 1, de 2-9-2009
Data: 02/09/2009 | Assunto: Dirigente Regional de Ensino
Ementa: Homologa o processo CDRE-001/2009 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino
