LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE - 44, de 17-7-2009
Data: 17/07/2009 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre delegação de atribuições
Resolução SE - 42, de 14-07-2009
Data: 14/07/2009 | Assunto: Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional
Ementa: Cria o Comitê Central de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional
Resolução SE - 40, de 8-7-2009
Data: 08/07/2009 | Assunto: Estágio
Ementa: Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio
Resolução SE - 41, de 8-7-2009
Data: 08/07/2009 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Altera a Res. SE nº 18 de 04/03/2009 que dispõe sobre estudos de recuperação nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE - 38, de 19-6-2009
Data: 19/06/2009 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE - 33, de 15-5-2009
Data: 15/05/2009 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual
Resolução SE - 34, de 15-5-2009
Data: 15/05/2009 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso de alunos à escola pública estadual
Resolução SE - 30, de 30-4-2009
Data: 30/04/2009 | Assunto: Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo - IDESP
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2009
Resolução SE - 29, de 3-4-2009
Data: 03/04/2009 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão.
Resolução SE - 28, de 2-4-2009
Data: 02/04/2009 | Assunto: Bens Patrimoniais
Ementa: Delega competência aos Dirigentes de órgãos centrais e Dirigentes Regionais de Ensino
