LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 02, de 28-1-2011
Data: 28/01/2011 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Altera a Resolução SE-77, de 18 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 03, de 28-1-2011
Data: 28/01/2011 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
Resolução SE nº 04, de 28-1-2011
Data: 28/01/2011 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, da Resolução SE-93, de 8.12.2009, que dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 05, de 28-1-2011
Data: 28/01/2011 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Altera a Resolução SE-93, de 12 de dezembro de 2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 06, de 28-1-2011
Data: 28/01/2011 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE-15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 01, de 20-1-2011
Data: 20/01/2011 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 76, de 17-12-2010
Data: 17/12/2010 | Assunto: Conselho Estadual de Educação - CEE
Ementa: Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação
Resolução SE Nº 77, de 17-12-2010
Data: 17/12/2010 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 74, de 6-12-2010
Data: 06/12/2010 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino.
Resolução SE nº 71, de 5-11-2010
Data: 05/11/2010 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
