LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 26, de 03-5-2011
Data: 03/05/2011 | Assunto: Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares - PAC
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio para implementação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares
Resolução SE nº 25, de 26-4-2011
Data: 26/04/2011 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros do Núcleo de Educação Indígena instituído pela Resolução SE nº 44, de 18 de abril de 1997
Resolução SE nº 23, de 20-4-2011
Data: 20/04/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 24, de 20-4-2011
Data: 20/04/2011 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010
Resolução SE nº 20, de 30-3-2011
Data: 30/03/2011 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008
Resolução SE nº 21, de 30-3-2011
Data: 30/03/2011 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2010
Resolução SE nº 18, de 28-3-2011
Data: 28/03/2011 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Altera a Resolução SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências
Resolução SE nº 19, de 28-3-2011
Data: 28/03/2011 | Assunto: Cadastro de Escolas
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Instituições Filantrópicas no Sistema de Cadastro de Escolas, da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 01, de 23-3-2011
Data: 23/03/2011 | Assunto: Paraolimpíadas
Ementa: Dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SE nº 17, de 22-3-2011
Data: 22/03/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
