LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 65, de 15 de junho de 2012
Data: 15/06/2012 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município, no 2º semestre/2011 e 1º semestre/ 2012
Resolução SE nº 64, de 13-6-2012
Data: 13/06/2012 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre a regularização de vida escolar de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, e dá providências correlatas Revogada pela Res.20, 26/02/18
Resolução SE nº 61, de 6-6-2012
Data: 06/06/2012 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011 Revogada pela Resol 62/17
Resolução SE nº 62, de 6-6-2012
Data: 06/06/2012 | Assunto: Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 32, de 26.5.2011, que dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 60, de 5-6-2012
Data: 05/06/2012 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de diárias, cujo valor não ultrapasse 50% da retribuição mensal do servidor
Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Data: 04/06/2012 | Assunto: Programa Acessa Escola
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino
Resolução SE nº 59, de 4-6-2012
Data: 04/06/2012 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições dos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino, na área de Tecnologia Educacional
Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Data: 22/05/2012 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 50, de 14-5-2012
Data: 14/05/2012 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a subordinação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18.4.1997
Resolução SE nº 49 de 10-05-2012
Data: 10/05/2012 | Assunto: Exame Supletivo
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
