LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução Conjunta nº SEE/SEDS - 2, de 6-10-2011
Data: 06/10/2011 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 64, de 29-9-2011
Data: 29/09/2011 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal
Resolução SE nº 62, de 12-9-2011
Data: 12/09/2011 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Resolução SE nº 61, De 31-8-2011
Data: 31/08/2011 | Assunto: Calendário Anual de Atividades da SEE
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE nº 59, de 30-8-2011
Data: 30/08/2011 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata
Resolução SE nº 60, de 30-8-2011
Data: 30/08/2011 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Institui Comissão Paritária
Resolução SE Nº 59, de 30-8- 2011
Data: 30/08/2011 | Assunto: Comitê Executivo
Ementa: Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata
Resolução SE nº 58, de 23-08-2011
Data: 23/08/2011 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a oferta e o desenvolvimento das atividades didáticas previstas no Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto nº 56.460, de 30.11.2010 Revogada pela Resol 62/17
Resolução SE nº 56, de 17-08-2011
Data: 17/08/2011 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas
Resolução SE nº 55, de 16-8-2011
Data: 16/08/2011 | Assunto: Cadastro de Alunos
Ementa: Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/ Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
