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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Filtre abaixo as informações desejadas para encontra as informações sobre a legislação de está procurando


Resolução SE nº 74, de 19-07-2012

Data: 19/07/2012 | Assunto: Censo Escolar

Ementa: Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

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Resolução Conjunta SE/SDPCD/SELJ nº 01, de 12-07-2012

Data: 12/07/2012 | Assunto: Paraolimpíadas

Ementa: Dispõe sobre a participação de alunos e professores, das escolas da rede pública estadual de ensino, nas Paralimpíadas Escolares Brasileiras, e dá providencias correlatas

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Resolução SE nº 72, de 04-07-2012

Data: 04/07/2012 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP

Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2012

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Resolução SE nº 70, de 29-6-2012

Data: 29/06/2012 | Assunto: Educação Especial

Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial

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Resolução SE nº 69, de 27-6-2012

Data: 27/06/2012 | Assunto: Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI

Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 67, de 19-06-2012

Data: 19/06/2012 | Assunto: Professor Coordenador

Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 81, de 4 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 68, de 19-06-2012

Data: 19/06/2012 | Assunto: Professor Coordenador

Ementa: Dispõe sobre as ações de acompanhamento, realizadas pelos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico - PCNPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 65, de 15 de junho de 2012

Data: 15/06/2012 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental

Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município, no 2º semestre/2011 e 1º semestre/ 2012

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Resolução SE nº 64, de 13-6-2012

Data: 13/06/2012 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP

Ementa: Dispõe sobre a regularização de vida escolar de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, e dá providências correlatas Revogada pela Res.20, 26/02/18

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Resolução SE nº 61, de 6-6-2012

Data: 06/06/2012 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011 Revogada pela Resol 62/17

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