LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 23, de 18-04-2013
Data: 18/04/2013 | Assunto: Zeladoria
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de dependências próprias de zeladoria nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 21, de 09-04-2013
Data: 09/04/2013 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
Resolução SE nº 20, de 9-4-2013
Data: 09/04/2013 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho de Material Excedente e dá providências correlatas
Resolução SE nº 18, de 04-04-2013
Data: 04/04/2013 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução SE nº 16, de 18-03-2013
Data: 18/03/2013 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar de alunos regularmente matriculados em instituições adequadas para autistas residentes no Estado de São Paulo
Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Data: 13/03/2013 | Assunto: Premiação
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica
Resolução SE nº 13, de 1º-03-2013
Data: 01/03/2013 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 3, de 18-1-2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo
Resolução Conjunta da SEDPcD, SES, SEE, SEDS, SEERT, SEELJ, SEC, SEJDC, SEDECT nº 01, de 14-02-2013
Data: 16/02/2013 | Assunto: Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual
Ementa: Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual
Resolução SE nº 11, de 14-02-2013
Data: 14/02/2013 | Assunto: Programa Ensino Médio Inovador - ProEMI
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, nas escolas da rede estadual que oferecem ensino médio, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 09, de 08-02-2013
Data: 08/02/2013 | Assunto: Fórum de Educação do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do disposto no Decreto 21.074, de12-07-1983, que institui o Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP
