LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 42, de 18-8-2015
Data: 18/08/2015 | Assunto: Projeto Quem Falta Faz Falta
Ementa: Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”, no âmbito do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 38, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-09-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 39, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora
Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Plano Estadual da Educação
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora
Resolução SE nº 35, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15, de 26-03-2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais
Resolução SE nº 36, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 37, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Data: 24/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata
Resolução SE nº 32, de 13-7-2015
Data: 13/07/2015 | Assunto: Bolsa Mestrado/Doutorado
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
