LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 15, de 24-03-2014
Data: 24/03/2014 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão de Projetos e Programas – EGPP, e da Rede de Assistências Técnicas – REDE-AT, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 12, de 18-03-2014
Data: 18/03/2014 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 10, de 28-2-2014
Data: 28/02/2014 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução Conjunta SF-SE nº 01, de 21-02-2014
Data: 21/02/2014 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SF/SE nº 1, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor
Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Data: 12/02/2014 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Data: 27/01/2014 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 02, de 14-01-2014
Data: 14/01/2014 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas
Ementa: Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual
Resolução SE nº 88, de 20-12-2013
Data: 20/12/2013 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2013
Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Data: 20/12/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014
Resolução SE nº 84, de 19/12/2013
Data: 19/12/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral
