LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 53, de 19-08-2013
Data: 19/08/2013 | Assunto: Programa Rede São Paulo de Formação de Docentes - REDEFOR
Ementa: Dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas
Resolução SE nº 52, de 14-08-2013
Data: 14/08/2013 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 51, de 13-08-2013
Data: 13/08/2013 | Assunto: Educação Escolar Quilombola
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação Escolar Quilombola e dá providências correlatas
Resolução SE nº 50, de 31-07-2013
Data: 31/07/2013 | Assunto: Transferência de Alunos
Ementa: Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 49, de 19-07-2013
Data: 19/07/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Data: 17/07/2013 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Data: 16/07/2013 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino
Resolução SE nº 45, de 10-07-2013
Data: 10/07/2013 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2013
Resolução SE nº 44, de 28-06-2013
Data: 28/06/2013 | Assunto: Qualidade de Vida
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 42, de18-06-2013
Data: 18/06/2013 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados
