LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 1993
Data: 17/03/1993 | Assunto: Qualidade de Ensino
Ementa: Autoriza o Projeto Melhoria da Qualidade de Ensino na Escola Pública.
RESOLUÇÃO SE Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 26/02/1993 | Assunto: Conselho Estadual de Educação - CEE
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 20/02/1993 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Dispõe sobre a admissão de servidores de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.698, de 10-1-92
RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 08/02/1993 | Assunto: Qualidade de Ensino
Ementa: Autoriza o Projeto ¨A Melhoria da Qualidade de Ensino na Escola Pública¨
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Data: 27/01/1993 | Assunto: Gratificação
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Função aos Diretores de Escola e dá providências
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SE Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992
Data: 08/10/1992 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Resolução conjunta dos secretários de estado.
RESOLUÇÃO SE Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 1992
Data: 30/07/1992 | Assunto: Analfabetismo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para execução de ações constantes do Programa de Erradicação do Analfabetismo, entre Jovens e Adultos
RESOLUÇÃO SE Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 1992
Data: 25/06/1992 | Assunto: Licitação
Ementa: Dispõe sobre a remessa dos documentos referidos nos artigos 3º e 4º da Lei nº 7.857, de 22-5-92
RESOLUÇÃO SE Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 1992
Data: 19/05/1992 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências
RESOLUÇÃO SE Nº 104, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Data: 13/04/1992 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Estabelece diretrizes para se processar a regularização da vida escolar de alunos abrangidos pela Deliberação CEE 14/89
