LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 201, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990
Data: 05/09/1990 | Assunto: Segurança nas Escolas
Ementa: Disciplina o desenvolvimento do Programa de Vigilância Comunitária Escolar
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SE Nº 198, DE 28 DE AGOSTO DE 1990
Data: 28/08/1990 | Assunto: Saúde
Ementa: Dispõe sobre o Centro de Referência e Treinamento da Visão Subnormal
RESOLUÇÃO SE Nº 176, DE 16 DE AGOSTO DE 1990
Data: 16/08/1990 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre abertura de Concursos Públicos e delegação de competência para convocação de pessoal do quadro do magistério
RESOLUÇÃO SE Nº 170, DE 25 DE JULHO DE 1990
Data: 25/07/1990 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Regulamenta a autorização de entrevistas de servidores à Imprensa em geral sobre os assuntos da pasta
RESOLUÇÃO SE Nº 146, DE 2 DE JULHO DE 1990
Data: 02/07/1990 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre a admissão de docentes para atuar na rede oficial de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Data: 27/06/1990 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho
RESOLUÇÃO SE Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990
Data: 19/06/1990 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre as ações de aprimoramento do desempenho do pessoal dos quadros da Secretaria
RESOLUÇÃO SE Nº 117, DE 11 DE JUNHO DE 1990
Data: 11/06/1990 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990
Data: 12/02/1990 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 1990
Data: 09/01/1990 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com vistas à regularização de vida escolar dos alunos de que trata a Deliberação CEE nº 14/89
