LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 1990
Data: 08/01/1990 | Assunto: Centro de Convivência Infantil - CCI
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal dos Centros de Convivência Infantil da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 8.1.90
Data: 08/01/1990 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1.º da Resolução SE 289/86
RESOLUÇÃO SE Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
Data: 28/12/1989 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de servidor público titular de cargo e ocupante de função-atividade
RESOLUÇÃO SE Nº 310, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989
Data: 05/12/1989 | Assunto: Teste de Escolaridade
Ementa: Dispõe sobre a realização de prova de escolaridade para clientela não escolarizada ou semi-alfabetizada, com idade igual ou superior a 14 anos
RESOLUÇÃO SE N.º 306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Data: 29/11/1989 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º da Resolução SE 145/86
RESOLUÇÃO SE Nº 161, DE 2 DE AGOSTO DE 1989
Data: 02/08/1989 | Assunto: Prestaçao de Serviço
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para convocação de docentes para prestação de serviços extraordinários
RESOLUÇÃO CONJUNTA SDC/SE DE 29 DE MARÇO DE 1989
Data: 29/03/1989 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre merenda escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1989
Data: 02/02/1989 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre afastamento de pessoal da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Data: 27/01/1989 | Assunto: Magistério
Ementa: Regulamenta dispositivos do Decreto nº 29.501, de 5 de janeiro de 1989 e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE N.º 279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
Data: 28/12/1988 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento dos CEFAMs.
