LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SE Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992
Data: 08/10/1992 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Resolução conjunta dos secretários de estado.
RESOLUÇÃO SE Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 1992
Data: 30/07/1992 | Assunto: Analfabetismo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para execução de ações constantes do Programa de Erradicação do Analfabetismo, entre Jovens e Adultos
RESOLUÇÃO SE Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 1992
Data: 25/06/1992 | Assunto: Licitação
Ementa: Dispõe sobre a remessa dos documentos referidos nos artigos 3º e 4º da Lei nº 7.857, de 22-5-92
RESOLUÇÃO SE Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 1992
Data: 19/05/1992 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências
RESOLUÇÃO SE Nº 104, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Data: 13/04/1992 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Estabelece diretrizes para se processar a regularização da vida escolar de alunos abrangidos pela Deliberação CEE 14/89
RESOLUÇÃO SE Nº 101, DE 8 DE ABRIL DE 1992
Data: 08/04/1992 | Assunto: Língua Estrangeira
Ementa: Instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas
RESOLUÇÃO SE Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 1992
Data: 19/03/1992 | Assunto: Língua Estrangeira
Ementa: Instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SE Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 1992
Data: 08/03/1992 | Assunto: Carteira de Saúde Escolar
Ementa: Implantação da Carteira de Saúde do Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Data: 19/02/1992 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento do Centro Especifico de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério
RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1992
Data: 16/01/1992 | Assunto: Segurança nas Escolas
Ementa: Segurança escolar
