LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE N.º 277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988
Data: 27/12/1988 | Assunto: Violência
Ementa: Dispõe sobre denúncia de casos de maus tratos envolvendo alunos
RESOLUÇÃO SE N.º230, DE 4 DE OUTUBRO DE 1988
Data: 04/10/1988 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre reposição de dias letivos e aulas
RESOLUÇÃO SE N°. 225, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988
Data: 26/09/1988 | Assunto: Serviço Extraordinário
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para convocação de docentes para prestação de serviços extraordinários
RESOLUÇÃO SE N.° 168, DE 2 DE AGOSTO DE 1988
Data: 02/08/1988 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento racional e compatível com as atribuições dos respectivos cargos do pessoal adido do Quadro do Magistério
RESOLUÇÃO SE N.º 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988
Data: 11/02/1988 | Assunto: Patrono
Ementa: Institui, nas Delegacias de Ensino, o Arquivo do Patrono Revogada tacitamente DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999
RESOLUÇÃO SE N º 21,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1988
Data: 05/02/1988 | Assunto: Lauda de Concluintes
Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo da Resolução SE 25-81 que dispõe sobre documentos escolares
RESOLUÇÃO SE N.º 14, DE 28 DE JANEIRO DE 1988
Data: 28/01/1988 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a instalação e funcionamento dos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 28 DE JANEIRO DE 1988
Data: 28/01/1988 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Deliberação CEE 30-87
RESOLUÇÃO SE N.º 244, DE 9 DE OUTUBRO DE 1987
Data: 09/10/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 158/87
RESOLUÇÃO SE N.º 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987.
Data: 09/09/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 158/87
