LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Data: 29/03/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 8, de 18-1-85
Data: 22/02/1985 | Assunto: Prédios Públicos
Ementa: Dispõe sobre a utilização do auditório Professor Fernando de Azevedo para realização de espetáculos artísticos e culturais
Data: 18/01/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos para aplicação das Disposições Transitórias da Lei Complementar 318, de 10-3-83
Data: 08/01/1985 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação as competências e atribuições, que especifica
Data: 16/05/1984 | Assunto: Avaliação de Alunos
Ementa: Dispõe sobre a continuidade de estudos de alunos da rede estadual de ensino retidos em disciplinas ou séries de curso que, em decorrência da proposta educacional da UE, serão extintos ou reestruturados na composição do seu Quadro Curricular.
Data: 11/05/1984 | Assunto: Comemorações Cívicas
Ementa: Regulamenta, no âmbito da rede oficial de ensino do 1.° e 2.° Graus, a aplicação da Lei 10.416, de 28-11-71
Data: 09/02/1984 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para convocação de pessoal de que trata o Decreto 13.535, de 22 de maio de 1979.
Data: 08/12/1982 | Assunto: Estágio
Ementa: Dispõe sobre estágio de alunos de cursos superiores em Escolas de 1.º e 2.º Graus da Rede Estadual e dá outras providencias
Data: 14/10/1982 | Assunto: Documentos Escolares
Ementa: Baixa instruções referentes a diplomas e certificados das habilitações profissionais do Ensino de 2.º Grau
Data: 11/01/1982 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre a organização gradativa das atividades dos Órgãos Subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da SE e define critérios para a atualização de documentos referentes à situação funcional de funcionários e servidores da SE