LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE N.º 158, DE 2 DE JULHO DE 1987
Data: 02/07/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências previstas nos Decretos n.ºs 7.510/76 e 17.329/81
RESOLUÇÃO SE N.º 65, DE 12 DE MARÇO DE 1987
Data: 12/03/1987 | Assunto: Documentos
Ementa: Dispõe sobre processamento e preservação de documentos da SE
RESOLUÇÃO SE N° 307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
Data: 16/12/1986 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para tramitação de expedientes e processos de regularização de vida escolar e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE nº 289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986
Data: 19/11/1986 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias
RESOLUÇÃO SE N° 262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986
Data: 14/10/1986 | Assunto: Serviço Extraordinário
Ementa: Autoriza a convocação de funcionários e servidores para prestação de serviços extraordinários, nas condições que especifica
RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Data: 27/06/1986 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço
RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 1986
Data: 30/04/1986 | Assunto: Discriminação
Ementa: Dispõe sobre a instituição, na rede estadual de ensino, do Dia de debate e de denúncia contra o racismo
RESOLUÇÃO SE Nº 82 DE 17 DE ABRIL 1986
Data: 17/04/1986 | Assunto: Trabalho Noturno
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Trabalho Noturno aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
RESOLUÇÂO SE N.º 220, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Data: 22/10/1985 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Baixa normas complementares ao cumprimento do Decreto 23.632, de 5 de julho de 1985
RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 14 DE MAIO DE 1985
Data: 14/05/1985 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivos no artigo 3.º da Res. SE 8/85, alterada pela Res. SE 65/85 e dá outras providências.
