LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 55, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Data: 08/03/1995 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE nº 28, de 23-2-94
RESOLUÇÃO SE Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1995
Data: 02/02/1995 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre matrícula de aluno estrangeiro na rede estadual de ensino fundamental e médio Revogada pela Resolução SE 63, de 29-10-2019
RESOLUÇÃO SE Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 1995
Data: 31/01/1995 | Assunto: Ensino Religioso
Ementa: Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Data: 06/01/1995 | Assunto: Dirigente Regional de Ensino
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos Delegados de Ensino e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Data: 06/01/1995 | Assunto: Divisão Regional de Ensino
Ementa: Disciplina o cumprimento das medidas constantes do Decreto nº 39.902, de 1º-1-95 e dá providências correlatas Revogada tacitamente pelo DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999
RESOLUÇÃO SE Nº 236, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994
Data: 28/12/1994 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Dispõe sobre a criação de classes provisórias para o atendimento à demanda escolar Interna da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SE Nº 5, DE 21 DE SETEMBRO DE 1994
Data: 21/09/1994 | Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Autoriza a cópia em fitas VHS dos originais de vídeos que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 1994
Data: 18/07/1994 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP
RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Data: 01/07/1994 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta. Revogada tacitamente DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999
RESOLUÇÃO SE Nº 102, DE 15 DE JUNHO DE 1994
Data: 15/06/1994 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Institui o Programa de Merenda nas Férias aos alunos da rede estadual de ensino de 1º grau do Sistema Centralizado do Programa de Merenda Escolar - PME e dispõe sobre medidas complementares
