LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 307, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Data: 31/12/1991 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do QM, readaptados
RESOLUÇÃO SE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Data: 30/12/1991 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete e define o módulo
RESOLUÇÃO SE Nº 264, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991
Data: 24/10/1991 | Assunto: Programa Inovações no Ensino Básico
Ementa: Cria o Conselho de Pesquisa do Projeto de Avaliação do Programa Inovações no Ensino Básico
RESOLUÇÃO SE Nº 177, DE 21 DE AGOSTO DE 1991
Data: 21/08/1991 | Assunto: Prédio Escolar
Ementa: Institui o Sistema de Manutenção de Prédios, Máquinas e Equipamentos Escolares e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 134, DE 2 DE JULHO DE 1991
Data: 02/07/1991 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Adota a interpretação do Conselho Estadual de Educação para aplicação do artigo 3º da Deliberação CEE 14/89
RESOLUÇÃO SE Nº 111, DE 13 DE JUNHO DE 1991
Data: 13/06/1991 | Assunto: Prédio Escolar
Ementa: Estabelece normas para o planejamento dos recursos físicos escolares do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1991
Data: 19/04/1991 | Assunto: Saúde
Ementa: Dispõe sobre a programação das atividades relacionadas com a Prevenção de Moléstias e Primeiros Socorros
RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1991
Data: 06/02/1991 | Assunto: Cargo em Comissão
Ementa: Dispõe sobre o provimento dos cargos de Assistente Administrativo de Ensino e de Assistente Técnico de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 222, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990
Data: 26/10/1990 | Assunto: Municipalização do Ensino
Ementa: Baixa normas complementares para execução do Decreto nº 32.392, de 24-9-90, que autoriza o Secretário da Educação a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com Municípios do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990
Data: 13/09/1990 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Recuperação de alunos das Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus
