LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SE Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995
Data: 01/11/1995 | Assunto: Educação Ambiental
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para coordenar projetos relativos à educação ambiental
RESOLUÇÃO SE Nº 236, DE 5 DE OUTUBRO DE 1995
Data: 05/10/1995 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Dispõe sobre criação de classes provisórias para o atendimento à demanda escolar interna do S.O.S. Criança - Centro de Preparação e Encaminhamento, da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
RESOLUÇÃO SE Nº 237, DE 5 DE OUTUBRO DE 1995
Data: 05/10/1995 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Fixa procedimentos relativos à administração e controle de estoques, do sistema centralizado do Programa de Merenda Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
Data: 26/09/1995 | Assunto: Prédio Escolar
Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências das unidades escolares da rede estadual de ensino para os fins que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 218, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995
Data: 13/09/1995 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Dispõe sobre atendimento educacional a alunos da rede estadual de ensino, em tratamento no Hospital Darcy Vargas, nesta Capital
RESOLUÇÃO SE Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Data: 31/08/1995 | Assunto: Horario de Trabalho de Servidor
Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho e o registro do ponto de servidores que especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 207, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Data: 25/08/1995 | Assunto: Ensino Supletivo
Ementa: Dispõe sobre competências e procedimentos para dar cumprimento às normas instituídas pela Deliberação CEE nº 5/95
RESOLUÇÃO SE Nº 196, DE 7 DE AGOSTO DE 1995
Data: 07/08/1995 | Assunto: Educação Infantil
Ementa: Dispõe sobre competências e procedimentos para dar cumprimento às normas instituídas pela Deliberação CEE nº 6/95
RESOLUÇÃO SE Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 1995
Data: 27/07/1995 | Assunto: Avaliação do Ensino
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação dos resultados do processo de ensino das escolas da rede estadual e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 182, DE 10 DE JULHO DE 1995
Data: 10/07/1995 | Assunto: Municipalização do Ensino
Ementa: Dispõe sobre o uso, pelas Prefeituras Municipais, de módulos de equipamentos e materiais didáticos e pedagógicos
