LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Data: 25/11/1997 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda, em 1998, na Rede Estadual de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 163, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997
Data: 24/11/1997 | Assunto: Prédio Escolar
Ementa: Dispõe sobre procedimentos referentes às intervenções físicas em prédios escolares
RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997
Data: 24/09/1997 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências
RESOLUÇÃO SE Nº 139, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Data: 19/09/1997 | Assunto: Municipalização do Ensino
Ementa: Dispõe sobre providencias a serem adotadas pelas Delegacias de Ensino no Programa de Ação de Parceira Educacional Estado-Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
RESOLUÇÃO SE Nº 44, DE 18 DE ABRIL DE 1997
Data: 18/04/1997 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI
RESOLUÇÃO SE nº 44, DE 18 DE ABRIL DE 1997
Data: 18/04/1997 | Assunto: Educação Indígena
Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI
RESOLUÇÃO SE Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 1997
Data: 19/03/1997 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997
Data: 13/02/1997 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre aplicação de multas previstas nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e nos artigos 80 e 81, inciso II, da Lei estadual nº 6.544/89
RESOLUÇÃO SE Nº 181, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
Data: 13/12/1996 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a Habilitação Magistério nos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs
RESOLUÇÃO SE Nº 77, DE 3 DE JULHO DE 1996
Data: 03/07/1996 | Assunto: Classes de Aceleração
Ementa: Dispõe sobre as Classes de Aceleração na Rede Estadual de Ensino
