LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 236, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994
Data: 28/12/1994 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Dispõe sobre a criação de classes provisórias para o atendimento à demanda escolar Interna da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SE Nº 5, DE 21 DE SETEMBRO DE 1994
Data: 21/09/1994 | Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Autoriza a cópia em fitas VHS dos originais de vídeos que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 1994
Data: 18/07/1994 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP
RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Data: 01/07/1994 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta. Revogada tacitamente DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999
RESOLUÇÃO SE Nº 102, DE 15 DE JUNHO DE 1994
Data: 15/06/1994 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Institui o Programa de Merenda nas Férias aos alunos da rede estadual de ensino de 1º grau do Sistema Centralizado do Programa de Merenda Escolar - PME e dispõe sobre medidas complementares
RESOLUÇÃO SE Nº 101, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Data: 10/06/1994 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Estende a aplicação da Resolução SE nº 121, de 19 de junho de 1990, aos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
Data: 21/02/1994 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre o Estágio Supervisionado da Habilitação Especifica de 2º grau para o Magistério das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e dá providencias correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993
Data: 24/11/1993 | Assunto: Organização da SEE
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundesp
RESOLUÇÃO SE Nº 248, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993
Data: 12/11/1993 | Assunto: Greve
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos previstos no Parecer CEE 856/93
RESOLUÇÃO SE Nº 238, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993
Data: 01/11/1993 | Assunto: Gratificação
Ementa: Dispõe sobre cálculo de gratificação de representação
