LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 211, DE 27 DE AGOSTO DE 1993
Data: 27/08/1993 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento do Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM)
RESOLUÇÃO SE Nº 210, DE 26 DE AGOSTO DE 1993
Data: 26/08/1993 | Assunto: Ensino Técnico
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para exercer supervisão de ensino nas Escolas Técnicas Estaduais jurisdicionadas ao Centro Estadual Tecnológico Paula Souza e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 206, DE 19 DE AGOSTO DE 1993
Data: 19/08/1993 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Disciplina o Concurso de Remoção de titulares de cargo do Quadro de Apoio Escolar, (QAE) e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 197, DE 10 DE AGOSTO DE 1993
Data: 10/08/1993 | Assunto: Vice-Diretor de Escola
Ementa: Dispõe sobre a designação do Vice-Diretor de Escola e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 179, DE 22 DE JULHO DE 1993
Data: 22/07/1993 | Assunto: Passe Escolar
Ementa: Passe escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 1993
Data: 17/03/1993 | Assunto: Qualidade de Ensino
Ementa: Autoriza o Projeto Melhoria da Qualidade de Ensino na Escola Pública.
RESOLUÇÃO SE Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 26/02/1993 | Assunto: Conselho Estadual de Educação - CEE
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 20/02/1993 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Dispõe sobre a admissão de servidores de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.698, de 10-1-92
RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1993
Data: 08/02/1993 | Assunto: Qualidade de Ensino
Ementa: Autoriza o Projeto ¨A Melhoria da Qualidade de Ensino na Escola Pública¨
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Data: 27/01/1993 | Assunto: Gratificação
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Função aos Diretores de Escola e dá providências
