LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE N.º 102, DE 2 DE MAIO DE 1995
Data: 02/05/1995 | Assunto: Centro de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 135 de 18-7-94.
RESOLUÇÃO SE/SS Nº 131, DE 1º DE MAIO DE 1995
Data: 01/05/1995 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a gêneros alimentícios, nas condições que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 1995
Data: 12/04/1995 | Assunto: Dirigente Regional de Ensino
Ementa: Dispõe sobre competências do Delegado de Ensino. Revogação tácita DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999.
RESOLUÇÃO SE Nº 57, DE 10.4.95
Data: 10/04/1995 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Delegacias de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 1995
Data: 31/03/1995 | Assunto: Telefonia
Ementa: Disciplina o uso das linhas telefônicas da Secretaria da Educação e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 55, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Data: 08/03/1995 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE nº 28, de 23-2-94
RESOLUÇÃO SE Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1995
Data: 02/02/1995 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre matrícula de aluno estrangeiro na rede estadual de ensino fundamental e médio Revogada pela Resolução SE 63, de 29-10-2019
RESOLUÇÃO SE Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 1995
Data: 31/01/1995 | Assunto: Ensino Religioso
Ementa: Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Data: 06/01/1995 | Assunto: Dirigente Regional de Ensino
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos Delegados de Ensino e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Data: 06/01/1995 | Assunto: Divisão Regional de Ensino
Ementa: Disciplina o cumprimento das medidas constantes do Decreto nº 39.902, de 1º-1-95 e dá providências correlatas Revogada tacitamente pelo DECRETO N. 43.948, DE 9 DE ABRIL DE 1999
