LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE DE 13 DE MAIO DE 1996
Data: 13/05/1996 | Assunto: Reorganização Escolar
Ementa: Homologa Parecer CEE nº 170/96, que autoriza a Secretaria da Educação a implantar o Projeto de Reorganização Escolar do Ensino Fundamental - Classes de Aceleração
RESOLUÇÃO SE Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 1996
Data: 22/04/1996 | Assunto: Qualidade no Serviço Público
Ementa: Dispõe sobre constituição da Comissão de Gestão da Qualidade e Produtividade.
RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Data: 29/03/1996 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 1996
Data: 01/03/1996 | Assunto: Jornada de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre carga horária de docente afastado
RESOLUÇÃO SE Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
Data: 15/02/1996 | Assunto: Organização da SEE
Ementa: Constitui o Grupo Setorial de Informações Estratégicas e dá providências
RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Data: 13/02/1996 | Assunto: Transformação de Escola
Ementa: Dispõe sobre procedimentos quanto à autorização de transformação de escolas, instalação, criação e extinção de classes
RESOLUÇÃO SE Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996
Data: 01/02/1996 | Assunto: Qualidade no Serviço Público
Ementa: Constitui o Comitê Coordenador da Qualidade e Produtividade, na Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 1996
Data: 12/01/1996 | Assunto: Licença sem Vencimentos
Ementa: Dispõe sobre autorização para gozar licença nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/68
RESOLUÇÃO SE Nº 275, DE 19.12.1995.
Data: 19/12/1995 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: Estabelece normas para implementação das alternativas de “Flexibilidade Curricular para o Período Noturno”, das escolas estaduais, e dá providencias correlatas.
RESOLUÇÃO SE Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995
Data: 19/12/1995 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério -CEFAMs, para 1996, e dá providências correlatas
