LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 31, de 2-7-2019
Data: 02/07/2019 | Assunto: Cargo em Comissão
Ementa: Classifica cargos de comando e dá providências correlatas
Resolução SE nº 32, de 1-7-2019
Data: 01/07/2019 | Assunto: Licitação
Ementa: O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 82 do Decreto 64.187, de 17-4-2019, resolve:
Resolução SE nº 30, de 27-6-2019
Data: 27/06/2019 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar
Resolução SEDUC nº 28, de 18-6-2019
Data: 18/06/2019 | Assunto: Conselho de Escola
Ementa: Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação
Resolução SEDUC nº 29, de 18-6-2019
Data: 18/06/2019 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera a composição do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, de que trata o artigo 5º da SE 65, de 11-10-2011
Resolução SE nº 26, de 13-6-2019
Data: 13/06/2019 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 27, de 13-6-2019
Data: 13/06/2019 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 25, de 7-6-2019
Data: 07/06/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019 e pela Resolução SE 19/2019.
Resolução SE nº 24, de 3-6-2019
Data: 03/06/2019 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011
Resolução SEDUC nº 22, de 27-5-2019
Data: 27/05/2019 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidades Tradicionais do município de Ilhabela, e dá providências correlatas.
