LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 71, de 16-12-2019
Data: 16/12/2019 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 72, de 16-12-2019
Data: 16/12/2019 | Assunto: Carga horária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 68, de 12-12-2019
Data: 12/12/2019 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
Resolução SE nº 69 de 12-12-2019
Data: 12/12/2019 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 70, de 12-12-2019
Data: 12/12/2019 | Assunto: Escrituração Escolar
Ementa: Dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino
Resolução SE nº 67, de 11-12-2019
Data: 11/12/2019 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista
Resolução SE nº 65, de 9-12-2019
Data: 09/12/2019 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
Resolução SE nº 66, de 9-12-2019
Data: 09/12/2019 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SE nº 64, de 14-11-2019
Data: 14/11/2019 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação
Resolução, de 14-11-2019
Data: 14/11/2019 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica
