LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 34, de 31-3-2020
Data: 31/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
Resolução SE nº 35, de 31-3-2020
Data: 31/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020
Data: 27/03/2020 | Assunto: Ensino Supletivo
Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 32, de 25-3-2020
Data: 25/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução SE nº 31, de 23-3-2020
Data: 23/03/2020 | Assunto: Auxílio de Avaliação Educacional - AAE
Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 29, de 20-3-2020
Data: 20/03/2020 | Assunto: Classe Multisseriada
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 30, de 20-3-2020
Data: 20/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 28, de 19-3-2020
Data: 19/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
Resolução SE nº 26, de 18-3-2020
Data: 18/03/2020 | Assunto: Teletrabalho
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020
Resolução SE nº 27, de 18-3-2020
Data: 18/03/2020 | Assunto: Contratos
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas
