LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 64, DE DE 11-09-2020
Data: 11/09/2020 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020
Data: 10/09/2020 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2019
Resolução, de 9-9-2020
Data: 09/09/2020 | Assunto: Especialização Técnica
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Deliberação CEE 189/2020, aprovada pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso I, alínea ¨d¨ do Decreto 9.887 de 14-6-77
Resolução SEDUC nº 62, de 3-9-2020
Data: 03/09/2020 | Assunto: Comissão de Chamada Pública
Ementa: Institui Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2020
Resolução SEDUC nº 63, de 3-9-2020
Data: 03/09/2020 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para transferência de recursos financeiros para quitação de dívidas contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais
Resolução SEDUC nº 61, de 31-8-2020
Data: 31/08/2020 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20
Resolução Conjunta SPOG/SE - 01, de 24-8-2020
Data: 24/08/2020 | Assunto: Certificação ocupacional
Ementa: Constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo 8º, do Decreto 64.902, de 01-04-2020, que regulamenta o § 1º, do artigo 18, da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências
Resolução SEDUC 60, de 19-8-2020
Data: 19/08/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas
Resolução, de 11-8-2020
Data: 11/08/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 188/2020, aprovado pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, com a seguinte conclusão: ¨Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências¨.
Resolução, de 3-8-2020
Data: 03/08/2020 | Assunto: Eleição
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Deliberação CEE 187/2020, que ¨Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19¨.
