LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 97, de 21-12-2020
Data: 21/12/2020 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município.
Resolução SEDUC nº 95, de 18-12-2020
Data: 18/12/2020 | Assunto: Projeto Reforço e Recuperação
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.
Resolução de 18-12-2020
Data: 18/12/2020 | Assunto: Contrato Emergêncial
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo Seduc- PRC-2020/50490, na forma que especifica Considerando a existência de Comissão Permanente de Apuração Preliminar de que trata a Resolução SE n. 34/2019;
Resolução 17-12-2020
Data: 17/12/2020 | Assunto: Autorização de Funcionamento
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que ¨Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Institui- ções, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamen- tal e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨.
Resolução de 17-12-2020
Data: 17/12/2020 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-193/2020, que ¨Acres- centa dispositivos ao art. 23 da Deliberação CEE-155/2017¨.
Resolução SEDUC nº 94, de 14-12-2020
Data: 14/12/2020 | Assunto: Concurso Público
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar - 2018
Resolução SEDUC n°93, de 08-12-2020
Data: 08/12/2020 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e as disposições do artigo 6º, do Decreto nº 64.902, de 1º de abril de 2020:
Resolução SEDUC n° 91, de 03-12- 2020
Data: 03/12/2020 | Assunto: Avaliação de Alunos
Ementa: Suspende, no ano de 2020, a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP).
Resolução SEDUC,de 03/12/2020
Data: 03/12/2020 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 332/2020, que aprova a continuidade da celebração dos Convênios do Programa Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos Estaduais 51.673/5207 e 59.215/2013.
Resolução SEDUC S/N,de 03/12/2020
Data: 03/12/2020 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 332/2020, que aprova a continuidade da celebração dos Convênios do Programa Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos Estaduais 51.673/5207 e 59.215/2013
