LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 20-01-2022
Data: 20/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 20-01-2022
Data: 20/01/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 11-8-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 12-01-2022
Data: 12/01/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 01, DE 07-01-2022
Data: 07/01/2022 | Assunto: Vacina Já
Ementa: Disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação.
Resolução SEDUC n°151, de 30-12-2021
Data: 30/12/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020
Resolução SEDUC n° 152, de 30-12-2021
Data: 30/12/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista.
Resolução SEDUC n°148, de 29-12-2021
Data: 29/12/2021 | Assunto: Concurso Público
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020.
Resolução SEDUC 149, de 29-12-2021
Data: 29/12/2021 | Assunto: Concurso Público
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo/2020.
Resolução SEDUC n°150, de 29-12-2021
Data: 29/12/2021 | Assunto: Comissão de audiência pública
Ementa: Constitui comissão de audiência pública, nomeia membros e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC 147, de 23-12-2021
Data: 23/12/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07- 2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 66, de 29-07- 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
