LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n° 28, de 26-2-2021
Data: 26/02/2021 | Assunto: Licitação
Ementa: Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação.
Resolução SEDUC n° 29, de 26-2-2021
Data: 26/02/2021 | Assunto: Licitação
Ementa: Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 26, de 25-2-2021
Data: 25/02/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL na Escola Estadual Dr. Afonso Vergueiro e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n° 25, de 24-2-2021
Data: 24/02/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 24, de 17-2-2021
Data: 17/02/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.
Resolução SEDUC nº 23, de 16-2-2021
Data: 16/02/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SEDUC, de 10-2-2021
Data: 10/02/2021 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo SeducPRC-2021/00691, na forma que especifica.
Resolução SEDUC nº 21, de 8-2-2021
Data: 08/02/2021 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação
Resolução SEDUC, de 8-2-2021
Data: 08/02/2021 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo Seduc-Prc-2021/00691, na forma que específica
Resolução SEDUC nº 20, de 5-2-2021
Data: 05/02/2021 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021
