LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 18, de 4-2-2021
Data: 04/02/2021 | Assunto: Acordos de cooperação
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial
Resolução SEDUC nº 19, de 4-2-2021
Data: 04/02/2021 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 83, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.
Resolução SEDUC nº 17, de 2-2-2021
Data: 02/02/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista, trata também de assunto da APMs.
Resolução SEDUC nº 22, de 2-2-2021
Data: 02/02/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SEDUC n° 15, de 28-1-2021
Data: 28/01/2021 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 16, de 28-1-2021
Data: 28/01/2021 | Assunto: Despesas
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
Resolução SEDUC nº 14, de 27-1-2021
Data: 27/01/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020
Resolução SEDUC nº 11, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 12, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Projeto de Reforço e Recuperação
Ementa: Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Resolução SEDUC nº 13, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas
