LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n°145, de 22-12-2021
Data: 22/12/2021 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 30, de 2-3-2021, que regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 146, de 22-12-2021
Data: 22/12/2021 | Assunto: Afastamentos de servidores da Pasta da Educação
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.
Resolução SEDUC nº144, de 21-12-2021
Data: 21/12/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 8-10-2021, que aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista
Resolução SEDUC nº 143, de 20-12-2021
Data: 20/12/2021 | Assunto: Formação Geral Básica
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021
Data: 17/12/2021 | Assunto: Projeto de Recuperação Intensiva
Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 141, de 16-12-2021
Data: 16/12/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Resolução SEDUC 140, de 16-12-2021
Data: 16/12/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução dos eixos de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Resolução SEDUC nº 139, de 13-12-2021
Data: 13/12/2021 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.
Resolução SEDUC nº 138, de 10-12-2021
Data: 10/12/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos s de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Resolução SEDUC nº 137, de 9-12-2021
Data: 09/12/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.
