LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 2, de 8-1-2021
Data: 08/01/2021 | Assunto: Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC, de 7-1-2021
Data: 07/01/2021 | Assunto: Certificação ocupacional
Ementa: Homologando, consoante o disposto no item 4 do Capítulo III do Edital de Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020, publicado no D.O. de 29-09-2020, a relação dos servidores que realizaram o curso de Certificação para Gerente de Organização Escolar e foram certificados, publicada no D.O. de 22-12-2020.
Resolução SEDUC nº 1, de 6-1-2021
Data: 06/01/2021 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019
Resolução SEDUC, de 5-1-2021
Data: 05/01/2021 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/50490, na forma que específica, e torna sem efeito a Resolução de 18-12-2020
Resolução SEDUC nº 101, de 30-12-2020
Data: 30/12/2020 | Assunto: Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP
Resolução SE nº 100, de 29-12-2020
Data: 29/12/2020 | Assunto: Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP
Ementa: Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP
Resolução de 28-12-2020
Data: 28/12/2020 | Assunto: Salário Educação
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 192/2020
Resolução SEDUC Nº 99, de 23-12-2020
Data: 23/12/2020 | Assunto: Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP
Resolução SEDUC nº 98, de 22-12-2020
Data: 22/12/2020 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação
Resolução SEDUC nº 96, de 21-12-2020
Data: 21/12/2020 | Assunto: Curriculo Paulista
Ementa: Instituir, no âmbito da Secretaria da Educação, o Comitê de Acompanhamento a Implementação do Currículo Paulista das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em regime de colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo - UNDIME/SP.
