LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC n° 91, de 30-09-2021
Data: 30/09/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, Que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003
Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021
Data: 28/09/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 88, de 22-9-2021
Data: 22/09/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.
Resolução SEDUC nº 89, de 22-9-2021
Data: 22/09/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.
Resoluções Seduc, de 21/09/2021
Data: 21/09/2021 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 202/2021
Resolução SEDUC nº 86, de 20-09-2021
Data: 20/09/2021 | Assunto: Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ementa: Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 87, de 20-09-2021
Data: 20/09/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 83, de 17-09-2021
Data: 17/09/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção
Resolução SEDUC n°84, de 17-9-2021
Data: 17/09/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola PaulistaPDDE Paulista.
Resolução SEDUC n° 85, de 15-9-2021
Data: 15/09/2021 | Assunto: Convênios
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa ¨Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil¨, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.
