LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC, de 10-11-2020
Data: 10/11/2020 | Assunto: Critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre ¨Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino¨.
Resolução SEDUC nº 81, de 9-11-2020
Data: 09/11/2020 | Assunto: Suporte Pedagógico
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
Resolução SEDUC S/N° de 04-11-2020
Data: 04/11/2020 | Assunto: Conselho Estadual de Educação - CEE
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-190/2020,
Resolução SEDUC nº 80, de 3-11-2020
Data: 03/11/2020 | Assunto: Comissão de audiência pública
Ementa: Constitui comissão de audiência pública, nomeia membros e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 79, de 29-10-2020
Data: 29/10/2020 | Assunto: Ouvidoria
Ementa: Designa para o exercício das funções de Ouvidor da Secretaria da Educação
Resolução SEDUC nº 78, de 27-10-2020
Data: 27/10/2020 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Estatui normas complementares ao Decreto nº 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003.
Resolução SEDUC nº 77, de 26-10-2020
Data: 26/10/2020 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL.
Resolução SEDUC nº 76, de 21-10-2020
Data: 21/10/2020 | Assunto: Auxílio de Avaliação Educacional - AAE
Ementa: Altera o item 2, do Anexo II, da Resolução SE 31, de 23 de março de 2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 75, de 19-10-2020
Data: 19/10/2020 | Assunto: Comissão de Chamada Pública
Ementa: Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse instituída pela Resolução SE 64, de 14 de novembro de 2019.
Resolução SEDUC nº 74, de 16-10-2020
Data: 16/10/2020 | Assunto: Matrícula
Ementa: Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021
