LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução, de 3-8-2020
Data: 03/08/2020 | Assunto: Curriculo Paulista
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.¨
Resolução, de 31-7-2020
Data: 31/07/2020 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação CEE 199/2020, que ¨Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19¨
Resolução, de 24-7-2020
Data: 24/07/2020 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 184/2020, que ¨Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19¨.
Resolução SEDUC nº 59, de 21-7-2020
Data: 21/07/2020 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Reformula a Comissão de Apuração Preliminar instituída por intermédio da Resolução Seduc 54, de 19-06-2020
Resolução SEDUC 58, de 14-7-2020
Data: 14/07/2020 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SEDUC nº 56, de 30-6-2020
Data: 30/06/2020 | Assunto: Suporte Pedagógico
Ementa: Altera a Resolução SE - 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SEDUC nº 57, de 30-6-2020
Data: 30/06/2020 | Assunto: Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto 64.982, de 15-05-2020
Resolução SEDUC nº 55, de 23-6-2020
Data: 23/06/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução SEDUC nº 53, de 19-6-2020
Data: 19/06/2020 | Assunto: Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP
Ementa: Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19
Resolução SEDUC nº 54, de 19-6-2020
Data: 19/06/2020 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/24309, na forma que específica
