LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 47 , de 13-04-2021
Data: 13/04/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para a transferência do Centro de Estudos de Línguas da Escola Estadual Regina Dias Antunes para a EE Professora Antônia Baptista Calazans Luz
Resolução Seduc n°45, de 8-4-2021
Data: 08/04/2021 | Assunto: Vacina Já
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando: - os termos da Lei Estadual 17.320, de 12-02-2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19; - o Plano Estadual de Imunização - PEI; - o Informe Técnico 02/2021 - CVE/CCD/SES-SP, emitido pela Secretaria da Saúde, que versa sobre a vacinação dos profissionais da educação Resolve:
Resolução SEDUC n°46, de 08-04- 2021
Data: 08/04/2021 | Assunto: Educação Básica
Ementa: Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 42 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Orçamento e Finanças
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 43 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 44 de, 31-03-2021
Data: 31/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SEDUC n° 41 de, 29-03-2021
Data: 29/03/2021 | Assunto: Prestação de contas
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução SEDUC 49, de 30 de abril de 2020.
Resolução SEDUC nº 40, de 22-03-2021
Data: 22/03/2021 | Assunto: Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados
Resolução SEDUC nº 39, de 19-03-2021
Data: 19/03/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual
Resolução SEDUC nº 38, de 18-3-2021
Data: 18/03/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
