LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 50, de 7-5-2020
Data: 07/05/2020 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas.
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020
Data: 06/05/2020 | Assunto: Corregedoria Geral da Administração
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas
Resoluções de 4-5-2020
Data: 04/05/2020 | Assunto: Renovação do reconhecimento de curso
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
Resolução SEDUC nº 49, de 30-4-2020
Data: 30/04/2020 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista
Resolução SEDUC nº 47, de 29-4-2020
Data: 29/04/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19)
Resolução SEDUC nº 48, de 29-4-2020
Data: 29/04/2020 | Assunto: Atividades de natureza essencial
Ementa: Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas
Resolução, de 27-4-2020(2)
Data: 27/04/2020 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 111/2020, que aprova a continuidade da Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos 51.673/07 e 59.215/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e os municípios de Guararapes, Igaraçú do Tietê, Mongaguá, Colômbia e Alto Alegre. (SEDUC-PRC-2020/07012 e outros)
Resolução, de 27-4-2020
Data: 27/04/2020 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
Resolução SEDUC nº 46, de 24-4-2020
Data: 24/04/2020 | Assunto: Material didático
Ementa: Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino
Resolução SEDUC nº 44, de 20-4-2020
Data: 20/04/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
