LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n°57, de 2-7-2021
Data: 02/07/2021 | Assunto: Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados
Resolução SEDUC n°56, de 21-6-2021
Data: 21/06/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima
Resolução Seducn°55, de 9-6-2021
Data: 09/06/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020
Resolução Conjunta SEDUC / FDE 01, de 25-05-2021
Data: 25/05/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para regularização das dívidas judiciais contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Resolução SEDUC n°54, de 21-05-2021
Data: 21/05/2021 | Assunto: Eleição
Ementa: Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública
Resolução SEDUC n°53, de 14-05-2021
Data: 14/05/2021 | Assunto: Licitação
Ementa: Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino
Resolução SEDUC nº 52, de 05-05-2021
Data: 05/05/2021 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Resolução Seduc n°50, de 29-4-2021
Data: 29/04/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020
Resolução Seduc n°51, de 29-4-2021
Data: 29/04/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003
Resolução SEDUC n° 49, de 27-04-2021
Data: 27/04/2021 | Assunto: Projeto Apoio à Aprendizagem
Ementa: Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
