LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n° 106, de 27-10-2021
Data: 27/10/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve
Resolução Seduc nº 103,de 21-10-2021
Data: 21/10/2021 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 104, de 21-10-2021
Data: 21/10/2021 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.
Resolução Seduc nº 101,de 15-10-2021
Data: 15/10/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas. A Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Resolução SEDUC Nº 102,15-10-2021
Data: 15/10/2021 | Assunto: Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.
Resolução Seduc,de 14-10-2021
Data: 14/10/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução SEDUC nº 98, de 08-10-2021
Data: 09/10/2021 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 99, de 08-10-2021
Data: 09/10/2021 | Assunto: Conselho MMDC
Ementa: Institui o Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC ¨Caetano de Campos¨, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Resolução SEDUC n°100, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre manutenção dos módulos de pessoal da EE Pedro Fonseca até o fim do ano letivo de 2021.
Resolução SEDUC n°94, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica.
