LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 77, de 3-9-2021
Data: 03/09/2021 | Assunto: Serviço Móvel Celular
Ementa: Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 76, de 1-9-2021
Data: 01/09/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n°75, de 27-08-2021
Data: 27/08/2021 | Assunto: Bolsa do Povo
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 74, de 26-8-2021
Data: 26/08/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.
RESOLUÇÃO SEDUC n° 73, de 20-08-2021
Data: 20/08/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 72, de 19-8-2021
Data: 19/08/2021 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC n° 69, de 11-08-2021
Data: 11/08/2021 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 70, de 11-08-2021
Data: 11/08/2021 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n°71, de 11-08-2021
Data: 11/08/2021 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n°67, de 30-7-2021
Data: 30/07/2021 | Assunto: Prestação de contas
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020
