LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 118, de 8-11-2021
Data: 08/11/2021 | Assunto: Diário de Classe
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 16, de 31-01-2020, que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino.
Resolução SEDUC nº 115, de 05-11-2021
Data: 05/11/2021 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas
Ementa: Dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual.
Resolução SEDUC nº 114, de 03-11-2021
Data: 03/11/2021 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.
Resolução SEDUC nº 113, de 29-10-2021
Data: 29/10/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas-CEL.
Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021
Data: 29/10/2021 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021
Data: 29/10/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 73, de 20 de agosto de 2021
Resolução SEDUC nº 107, de 28-10-2021
Data: 28/10/2021 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às diretrizes educacionais nacionais e estaduais e às metas da política educacional, Resolve:
Resolução SEDUC nº 108, de 28-10-2021
Data: 28/10/2021 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 109, de 28-10-2021
Data: 28/10/2021 | Assunto: Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 105, de 27-10-2021
Data: 27/10/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência, instalação e funcionamento do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO A da Escola Estadual ¨Professora Maria José de Aguiar Zeppelini¨ para a Escola Estadual ¨Professor Manoel da Costa Neves¨, Município de Rio das Pedras / SP, jurisdicionada a Diretoria de Ensino - Região Capivari e dá providências correlatas.
