LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS DOCENTES CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 22-12-2022
Data: 22/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 20-12-2022
Data: 20/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, DE 17.12.2008, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 15-12-2022
Data: 15/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE METAS DO IDEB, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.078, DE 17-12-2008, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Plano Anual de Ações
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2023, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA DECISÃO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA (PDDE PAULISTA).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SÃO PAULO, PARA A EE PROFESSOR JOSÉ MAZELLA DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TAUBATÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 25-11-2022
Data: 25/11/2022 | Assunto: DEMANDA CONTROLADORIA – DC
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE – DEMANDA CONTROLADORIA – DC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
