LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 30-12-2022
Data: 30/12/2022 | Assunto: TRANSPARÊNCIA ATIVA
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E INSTITUI COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 104, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 26.01.2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 29-12-2022
Data: 29/12/2022 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS E CLASSES ESTADUAIS, OBJETO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS DOCENTES CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 23-12-2022
Data: 23/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 22-12-2022
Data: 22/12/2022 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 20-12-2022
Data: 20/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, DE 17.12.2008, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 15-12-2022
Data: 15/12/2022 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE METAS DO IDEB, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.078, DE 17-12-2008, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 13-12-2022
Data: 13/12/2022 | Assunto: Plano Anual de Ações
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2023, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
