LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº129, de 19-11-2021
Data: 19/11/2021 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018.
Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021
Data: 18/11/2021 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 67.751/15.
Resolução SEDUC nº 126, de 17-11-2021
Data: 17/11/2021 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatização, visando à aquisição de equipamentos de climatização para os prédios escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 125, de 17-11-2021
Data: 17/11/2021 | Assunto: Programa Computador do Professor
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.
Resolução SEDUC nº 121, de 12-11-2021
Data: 12/11/2021 | Assunto: Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.
Resolução SEDUC nº 122, de 12-11-2021
Data: 12/11/2021 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SE 19, de 2-4-2015, que dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Resolução SEDUC nº 120, de 11-11-2021
Data: 11/11/2021 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: Acrescenta disposições da Resolução SEDUC nº 103, de 21-10-2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 119, de 11-11-2021
Data: 11/11/2021 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera a Resolução SE n.º 75, de 7-12-2018, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs
Resolução SEDUC nº 116, de 8-11-2021
Data: 08/11/2021 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021.
Resolução SEDUC nº 117, de 8-11-2021
Data: 08/11/2021 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Altera a Resolução 76, de 30-7-2012, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
