LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 60, de 29-10-2019
Data: 29/10/2019 | Assunto: Reclassificação de Alunos
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino
Resolução SE nº 61, de 29-10-2019
Data: 29/10/2019 | Assunto: Documentos Escolares
Ementa: Dispõe sobre o sistema de publicação de nomes de estudantes concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados
Resolução SE nº 62, de 29-10-2019
Data: 29/10/2019 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual
Resolução SE nº 63, de 29-10-2019
Data: 29/10/2019 | Assunto: Matrícula
Ementa: Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica
Resolução SE nº 58, de 25-10-2019
Data: 25/10/2019 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: O Secretário da Educação, considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,
Resolução SE nº 59, de 24-10-2019
Data: 24/10/2019 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,
Resolução SE nº 57, de 23-10-2019
Data: 23/10/2019 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,
Resolução SE nº 56, de 17-10-2019
Data: 17/10/2019 | Assunto: Matrícula
Ementa: Altera o anexo I das Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2020
Resolução SE nº 55, de 14-10-2019
Data: 14/10/2019 | Assunto: Gratificação
Ementa: Concede Gratificação de Atividade Pedagógica nos termos da LC 1.192/2012
Resolução, de 14-10-2019
Data: 14/10/2019 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º, do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE 359/2019
