LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 12, de 29-3-2019
Data: 29/03/2019 | Assunto: Contratos
Ementa: Altera o art. 1º e inciso II da Resolução SE 5, de 31-1-2019
Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Data: 28/03/2019 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018
Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Data: 22/03/2019 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.
Resolução SE nº 9, de 22-3-2019
Data: 22/03/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019
Resolução SE nº 8, de 1º-3-2019
Data: 01/03/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2019-2023
Resolução SE nº 7, de 12-2-2019
Data: 12/02/2019 | Assunto: Conexão Ensino Médio e Ensino Superior
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior
Resolução SE nº 6, de 7-2-2019
Data: 07/02/2019 | Assunto: Comissões de Avaliação Especial de Desempenho de Polo
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho de Polo, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório
Resolução SE nº 5, de 31-1-2019
Data: 31/01/2019 | Assunto: Contratos
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos
Resolução SE nº 4, de 29-1-2019
Data: 29/01/2019 | Assunto: Programa de Integração Estado/Município
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/ Município, em 2018 O Secretário de Educação, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto 40.673, de 16-2-1996, bem como no Decreto 41.054, de 20-7-1996, e tendo em vista o Decreto 51.673, de 19-3-2007
Resolução SE nº 3, de 23-1-2019
Data: 23/01/2019 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
